Portal da Transparência de Carbonita

Dados da Dispensa ou Inexigibilidade

Entidade:

Número:

Processo:

Modalidade:

Abertura:

Conclusão:

Situação:

Base Legal:

Objeto:

AQUISICAO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL, nos termos do Art. 24, incisos IV, da Lei nº 8.666/93, Lei Federal n° 13.979/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020, Decreto Estadual Nº 113/2020, Decreto Municipal nº 675/2020.  AQUISICAO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL, nos termos do Art. 24, incisos IV, da Lei nº 8.666/93, Lei Federal n° 13.979/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020, Decreto Estadual Nº 113/2020, Decreto Municipal nº 675/2020.  AQUISICAO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL, nos termos do Art. 24, incisos IV, da Lei nº 8.666/93, Lei Federal n° 13.979/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020, Decreto Estadual Nº 113/2020, Decreto Municipal nº 675/2020.  AQUISICAO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL, nos termos do Art. 24, incisos IV, da Lei nº 8.666/93, Lei Federal n° 13.979/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020, Decreto Estadual Nº 113/2020, Decreto Municipal nº 675/2020.

Valor Global:

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Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total


Material	MASCARA DE TECIDO TRICOLINE COM CLIP NASAL E ELASTICO	UNID	400,0000	R$ 8,00	R$ 3.200,00
Material	MASCARA TNT DESCARTAVEL COM CLIP NASAL E ELASTICO	UNID	1.000,0000	R$ 4,00	R$ 4.000,00
					Total Geral R$ 7.200,00

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Nome ou Razão Social	CPF/CNPJ	Valor


JUNIEBER VIEIRA DE MIRANDA	11.104.177/0001-54	R$ 7.200,00
		Total Geral R$ 7.200,00

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Número	Secretaria/Órgão	Aquisição	Fornecedor	CPF/CNPJ	Valor


002159	SECRETARIA DE ACAO SOCIAL	01/10/2020	JUNIEBER VIEIRA DE MIRANDA	11.104.177/0001-54	R$ 2.396,00
002176	SECRETARIA DE ACAO SOCIAL	01/10/2020	JUNIEBER VIEIRA DE MIRANDA	11.104.177/0001-54	R$ 2.396,00
002180	SECRETARIA DE ACAO SOCIAL	01/10/2020	JUNIEBER VIEIRA DE MIRANDA	11.104.177/0001-54	R$ 2.396,00
					Total Geral R$ 7.188,00

De acordo com a Lei 8.666, de junho de 1993, art. 62, §4º É dispensável o "termo de contrato" e facultada a substituição prevista neste artigo, a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.

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