Atualizado em: 10/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
  29/01/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA16.886.871/0001-94TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARBONITA E MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA, ESTABELECENDO A COOPERACAO ENTRE ENTES PARA ACOLHIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE CARBONITA-MG NO ABRIGO INSTITUICIONAL CASA LAR CANTINHO DO ACONCHEGO EM ITAMARANDIBA.01/01/202531/12/2025R$ 96.000,00R$ 0,00
  03/01/2025HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO21.082.433/0001-03O presente convenio tem por objeto o estabelecimento de cooperacao mutua entre os signatarios para a realizacao de atividades voltadas para a saude publica no Municipio de Carbonita, com atendimento a populacao em internacoes basicas e urgencia e emergencia.03/01/202531/12/2025R$ 3.000.000,00R$ 0,00
  03/01/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARBONITA - APAE02.994.805/0001-23O presente Termo de Colaboracao tem por objeto o estabelecimento de cooperacao mutua entre os signatarios com a finalidade de viabilizar esforcos para desenvolver acoes voltadas para o atendimento de criancas e adultos do municipio de CARBONITA, portadoras de necessidades especia03/01/202531/12/2025R$ 245.000,00R$ 0,00
         Total R$ 3.341.000,00 Total R$ 0,00
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